A União Europeia de hoje é o resultado do trabalho esforçado e das realizações concretas de todos quantos contribuíram para uma Europa unida. Em nenhuma outra parte do mundo Estados soberanos partilharam tão amplamente a sua soberania e em tantos domínios de crucial importância para os seus cidadãos. A União Europeia criou uma moeda única e um mercado interno dinâmico, no qual as pessoas, os serviços, as mercadorias e os capitais circulam livremente. Deste modo, a União procura assegurar que, através do progresso social e de uma concorrência sã, o maior número possível de pessoas possa usufruir dos benefícios do mercado interno.
As bases constitutivas da União Europeia foram consagradas nos tratados:
- O Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951;
- Os Tratados de Roma, que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), em 1957.
Os tratados fundadores foram posteriormente alterados pelo:
- Acto Único Europeu (1986);
- Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992);
- Tratado de Amesterdão (1997);
- Tratado de Nice (2001).
Estes Tratados criaram vínculos jurídicos muito fortes entre os Estados-Membros. A legislação da União Europeia aplica-se directamente aos cidadãos europeus e confere-lhes direitos específicos.
Alguns anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o objectivo primordial era o de assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e vencidas, associando-as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação. Assim, o primeiro passo foi dado quando seis países – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda (Países Baixos) – criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este foi também o primeiro passo em todo o processo de integração europeia.
Desde então, muitas etapas importantes do percurso feito a salientar pelos seis países e os que a eles se foram juntando: construiram a Comunidade Económica Europeia; criaram o Mercado Único; permitiram a evolução das Comunidades Europeias e a Comunidade Económica Europeia foi rebaptizada de Comunidade Europeia; criaram uma União Monetária que levou à substituição das moedas nacionais por uma moeda única europeia, o euro e à criação de uma União Económica e Monetária; permitiram o maior alargamento de sempre com a entrada de 10 novos países na mesma data.
No início do século XXI, os europeus deparam-se com um conjunto de desafios resultantes da globalização: revolução das novas tecnologias e a explosão da Internet estão a transformar a economia mundial, as profundas mutações da economia que trazem consigo rupturas sociais e choques culturais, entre outros.
Nesta sequência foi adoptada, em Lisboa, a “Estratégia de Lisboa” que consagra a abertura à concorrência de todos os sectores da economia, o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas e a modernização dos sistemas educativos europeus para os adequar às necessidades da sociedade da informação.
Ao mesmo tempo, o desemprego e o custo crescente dos regimes de pensões exercem pressão sobre as economias dos Estados-Membros, o que torna a necessidade de reformas ainda mais prementes. Os eleitores exigem cada vez mais aos seus governos que encontrem soluções concretas para estes problemas.
No momento estamos perante o processo de ratificação do Tratado de Lisboa.
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