19 de Novembro de 2020 | 0 Comentários
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A Comissão apresenta hoje a Estratégia da UE para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo, um contributo para a consecução do objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. A estratégia propõe um aumento da capacidade europeia de produção de energia eólica ao largo, dos atuais 12 GW para, pelo menos, 60 GW, até 2030, e 300 GW, até 2050. A Comissão pretende complementar esta capacidade com 40 GW de energia oceânica e de outras tecnologias emergentes, como plataformas eólicas e fotovoltaicas flutuantes, até 2050.
Este ambicioso aumento assentará na exploração do vasto potencial existente em todas as bacias marítimas da Europa e na posição de liderança mundial das empresas da UE neste setor. A execução da estratégia abrirá novas possibilidades à indústria, criará empregos verdes em todo o continente e reforçará a liderança mundial da UE no domínio das tecnologias de produção de energia ao largo. Garantirá igualmente a proteção do ambiente, da biodiversidade e das pescas.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou o seguinte: «A estratégia hoje apresentada revela a urgência e a oportunidade de intensificar os nossos investimentos na energia de fontes renováveis ao largo. Tendo em conta as suas vastas bacias marítimas e a sua posição de liderança industrial, a União Europeia tem tudo o que precisa para estar à altura do desafio. A energia de fontes renováveis ao largo é já uma verdadeira história de sucesso europeia. Pretendemos, agora, expandir as oportunidades que cria em termos de energia limpa, empregos de elevada qualidade, crescimento sustentável e competitividade internacional.»
Kadri Simson, comissária da Energia, acrescentou: «A Europa é líder mundial no setor da energia de fontes renováveis ao largo e poderá vir a ser um motor do seu desenvolvimento a nível mundial. Temos de visar mais alto, explorando todo o potencial de produção de energia eólica ao largo e promovendo outras tecnologias, como aquelas que visam a produção de energia das ondas e das marés e as plataformas fotovoltaicas flutuantes. Esta estratégia define uma orientação clara e estabelece um quadro estável, fatores essenciais para as autoridades públicas, os investidores e os promotores neste setor. Temos de impulsionar a produção interna da UE para alcançar as nossas metas climáticas, satisfazer a crescente procura de eletricidade e apoiar a recuperação económica no pós-COVID-19.»
Por sua vez, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou: «A estratégia hoje apresentada descreve como podemos desenvolver a produção de energia de fontes renováveis ao largo em combinação com outras atividades humanas, tais como a pesca, a aquicultura ou o transporte marítimo, e em harmonia com a natureza. As propostas permitir-nos-ão igualmente proteger a biodiversidade e fazer face a eventuais consequências socioeconómicas para os setores que dependem do bom estado dos ecossistemas marinhos, promovendo assim uma coexistência pacífica no âmbito do espaço marítimo.»
A fim de promover o aumento da capacidade de produção de energia ao largo, a Comissão incentivará a cooperação transfronteiras entre os Estados-Membros em matéria de planeamento e implantação a longo prazo. Tal exigirá a integração de objetivos em matéria de desenvolvimento da energia de fontes renováveis ao largo nos planos nacionais de ordenamento do espaço marítimo que os Estados costeiros devem apresentar à Comissão até março de 2021. A Comissão proporá igualmente, no âmbito do Regulamento RTE-E revisto, um quadro para o planeamento a longo prazo da rede ao largo, envolvendo as entidades reguladoras e os Estados-Membros incluídos em cada bacia marítima.
A Comissão estima que serão necessários investimentos de cerca de 800 mil milhões de EUR até 2050 para concretizar os objetivos propostos. A fim de mobilizar e explorar este investimento, a Comissão:
- Criará um quadro jurídico claro e favorável. Para tal, a Comissão apresentou, igualmente hoje, um documento de trabalho dos seus serviços que esclarece as regras do mercado da eletricidade e avaliará a necessidade de adotar regras mais específicas e orientadas. A Comissão assegurará que as revisões das Orientações relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia e da Diretiva Energia de Fontes Renováveis facilitem a implantação rendível de tecnologias de produção de energia de fontes renováveis ao largo.
- Ajudará a mobilizar todos os fundos pertinentes a fim de apoiar o desenvolvimento do setor. A Comissão encoraja os Estados-Membros a recorrerem ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a cooperarem com o Banco Europeu de Investimento e outras instituições financeiras de modo a apoiarem investimentos no setor da energia ao largo por via do InvestEU. Os fundos do Horizonte Europa serão mobilizados para apoiar a investigação e desenvolvimento, em especial de tecnologias numa fase mais incipiente.
- Assegurará o reforço da cadeia de abastecimento. A estratégia sublinha a necessidade de melhorar a capacidade de produção industrial e as infraestruturas portuárias, bem como de alargar a mão-de-obra devidamente qualificada para valores que permitam suportar taxas de instalação mais elevadas. A Comissão tenciona criar uma plataforma específica para a energia de fontes renováveis ao largo no âmbito do Fórum Industrial das Energias Limpas, a qual reúna todos os intervenientes e aborde o desenvolvimento da cadeia de abastecimento.
O mercado global da energia de fontes renováveis ao largo está em rápido crescimento, nomeadamente na Ásia e nos Estados Unidos, o que cria oportunidades para a indústria da UE em todo o mundo. A Comissão apoiará a adoção global destas tecnologias por intermédio da diplomacia do Pacto Ecológico, da política comercial e dos diálogos da UE com os países parceiros no domínio da energia.
A Comissão consultará regularmente uma comunidade de peritos das autoridades públicas, de partes interessadas e de cientistas, com o objetivo de analisar e monitorizar os impactos ambientais, sociais e económicos da produção de energia de fontes renováveis ao largo no meio marinho e nas atividades económicas que dele dependem. Além disso, adotou, igualmente hoje, um novo documento de orientação sobre o desenvolvimento da energia eólica e a legislação da UE no domínio da natureza.
Contexto
A energia eólica ao largo produz eletricidade limpa a preços competitivos ou, por vezes, mais baixos do que os da produzida a partir das atuais tecnologias baseadas em combustíveis fósseis. As indústrias europeias estão a desenvolver rapidamente uma série de outras tecnologias para aproveitar o potencial dos nossos mares para produzir eletricidade verde. Das plataformas eólicas flutuantes às tecnologias de energia oceânica, como a energia das ondas e das marés, passando pelas instalações fotovoltaicas flutuantes e a utilização de algas para a produção de biocombustíveis, as empresas e os laboratórios europeus encontram-se na vanguarda.
A Estratégia para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo estabelece o mais alto nível de ambição em termos de implantação para as turbinas eólicas ao largo (fixas e flutuantes), cuja atividade comercial está bastante avançada. A Europa já adquiriu uma experiência tecnológica, científica e industrial sem paralelo nestes setores e dispõe de uma forte capacidade em toda a cadeia de abastecimento, desde o fabrico à instalação das tecnologias.
Embora a estratégia saliente as oportunidades nas bacias marítimas da UE — o mar do Norte, o mar Báltico, o mar Negro, o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico — e para determinadas comunidades costeiras e insulares, os benefícios destas tecnologias não se limitam às regiões costeiras. A estratégia destaca uma vasta gama de zonas interiores onde a indústria transformadora e a investigação já apoiam o desenvolvimento da produção de energia ao largo.
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