A presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

Os Estados-Membros que exercem a presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas presidências da Estónia, da Bulgária e da Áustria.

A presidência austríaca do Conselho da UE: 1 de julho  – 31 de dezembro de 2018 

As prioridades da presidência austríaca pautam-se por esta divisa: “Uma Europa que protege”.

O programa da presidência coloca a tónica nas questões do asilo e da migração, na proteção das fronteiras externas, na luta contra a radicalização, o terrorismo e a criminalidade organizada, na segurança digital e na defesa dos valores europeus.

Desde a sua adesão à UE em 1995, esta é a terceira vez que a Áustria exerce a presidência do Conselho da UE, depois de o ter feito em 1998 e 2006.

Conheça:

• Sítio web da presidência austríaca
• Programa da presidência austríaca
• Calendário provisório das reuniões sob a presidência austríaca